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Lei que flexibiliza uso de máscaras no Rio é publicada, e pode passar a valer já nesta quinta

Governador do estado Cláudio Castro já sancionou decisão, que ainda depende de regulamentação. Municípios terão que seguir parâmetros para flexibilizar o acessório em locais abertos. Em ambientes fechados, o uso segue obrigatório

Uso do acessório deve permanecer por mais tempo, apontam especialistas Marcos Porto/Agência O Dia

Rio - A sanção do governador Cláudio Castro (PL), que flexibiliza o uso de máscaras em ambientes abertos em todo o Rio de Janeiro, foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial. O estado depende agora da publicação da regulamentação, que deve sair ainda nesta quinta em edição extra. Só assim a lei começará a valer na prática.

Os municípios, no entanto, precisam seguir alguns parâmetros obrigatórios para flexibilizar as máscaras. O principal deles é liberar somente em ambientes abertos - o uso em locais fechados como supermercados, cinemas, shoppings e estádios de futebol, continua obrigatório.

Outro balizador criado pela Secretaria Estadual de Saúde é a taxa de vacinação, que deve estar, no mínimo, em 65% para a população geral e 75% para o público alvo da vacina (maiores de 12 anos). Os mapas de risco, divulgados semanalmente pelo estado, também serão levados em consideração. No último, todo o estado estava em risco moderado, o mais leve da escala.


"A gente vai mesclar indicadores assistenciais e epidemiológicos. Basicamente o mapa de risco tem que estar 'muito baixo', 'baixo' ou em 'médio risco', além da cobertura vacinal de 65% da população total, ou 75% da população alvo", detalhou o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, ao 'Bom Dia Rio', da TV Globo.

A sanção do governador altera a lei de 3 de junho de 2020, que obrigava o uso de máscara em todo o estado. Um projeto de lei precisou ser aprovado na última terça-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para que a decisão estadual pudesse ser modificada.

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Na capital, a Prefeitura do Rio já publicou na terça-feira (26) o decreto que desobriga o uso de máscaras em locais abertos, mas mantém em locais fechados e transportes públicos. A cidade do Rio prevê liberar também em ambientes fechados quando a taxa de vacinação alcançar 75% da população geral - está em 65,6% atualmente.

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